Governo cria imposto adicional para automóveis a gasóleo

[voiager]

 

 Boas


 Então para quem tem carro paga: Seguro minimo obrigatório, Imposto unico circulação com a nova agravante, e inspeção obrigatória.

 Deixa ver se  ha mais coisas novas pra pagar...

 Tem piada, que esses impostos vão todos para o mesmo saco... supostamente e pelo o que disseram quando aplicaram o imposto de circulação, á mutios anos, era para melhoramento das estradas e silalizações... mas acho que é para o simples saco geral de mantimentos. É um mal que se tem verificado em todos os impostos, os lucros dos mesmos nunca são para aplicar directamente na área que proveem, vão para o vulgar cofre dos estado para ser usado em todas as despesas do estado.

[Rui]

Tendo conhecimento da Proposta de Orçamento de Estado para 2014, nomeadamente a parte que visa a tributação adicional em sede de IUC sobre os veículos a gasóleo, o Automóvel Club de Portugal solicitou um parecer técnico sobre a constitucionalidade desta medida.

Resumidamente, o parecer do especialista em constitucionalidade das finanças públicas Guilherme de Oliveira Martins, não deixa margem para dúvidas:
 
“O agravamento no IUC aplicável, em exclusivo, a veículos movidos a gasóleo, consubstancia uma discriminação sem qualquer justificação, sendo, portanto, inconstitucional por violação do princípio da igualdade.”
 
Em função de se encontrar em discussão na especialidade a proposta de Orçamento, o ACP remeteu o parecer ao Parlamento, apelando à urgência na alteração desta medida, uma vez que posteriormente, no âmbito da fiscalização preventiva da constitucionalidade, apenas o Presidente da República e os Representantes da República nas Regiões Autónomas a poderão suscitar.
 
Face à conclusão do parecer do constitucionalista, o Automóvel Club de Portugal apela à eliminação de um tratamento aleatório e inconstitucional. Mais do que fustigar os contribuintes, esta medida não tem em conta sequer que o parque automóvel da economia nacional produtiva é movido a gasóleo.
 
Lisboa, 13 de novembro de 2013.

[MaNeL]

Vão criar um imposto igual para gasolina agora lol, assim fica igual para todos

[energyprivilege]

De caminho ate um imposto para respirar se paga....