Mesmo que haja transferências de dinheiro, e mesmo que a venda seja feita a alguem que nada tem a ver com o proprio, nos casos de penhoras e insolvencias, a venda pode ser anulada, por ser considerada "fraudulenta". Senão, era demasiado facil. Sempre que alguem fosse ser penhorado, vendia tudo no dia anterior. Penso é que o prazo nao serão os 5 anos... Algo entre 6 e 12 meses, mas disto já nao tenho a certeza.
E mais, mesmo quem vai comprar tem de ter cuidado. É possivel comprar um carro com ordem de penhora. Se isso acontecer, e o comprador nao se aperceber, é entendido que aceitou a divida, e pode ficar sem o carro. Aconteceu comigo há uns anos. Paguei o carro, e quando fui passá-lo para meu nome com o vendedor, 10 minutos depois de o pagar, tudo parecia normal. Só que lembrei-me de perguntar à senhora do IMTT se estava tudo bem, e ela com toda a naturalidade responde: sim, o senhor tem consciência que vai comprar um carro penhorado, não tem?... Fiquei de boca aberta. Se não perguntasse, tinha passado para meu nome...
Não sei mesmo se neste teu caso em particular, também não poderá haver consequências para o suposto comprador, pois se se provar que foi cumplice na "tramoia", pode ter ele proprio chatices...
O ideal nestas coisas, é tentar não ser "advogado do diabo"...Um insolvente que consegue manter o carro...
