...está bonito está...
"Audi processa Volkswagen
Comportamento da filial do grupo VW pretende evitar processo judiciais contra si por parte dos accionistas minoritários.
Audi processa Volkswagen
A filial do grupo Volkswagen, Audi AG assegurou ontem que processou a casa mãe por supostos delitos contra o direito penal alemão.
O processo que foi apresentado em Ingolstadt, a cidade alemã sede da Audi, aconteceu um dia depois de ser conhecido que as autoridades fiscais locais estavam a investigar a maneira de abrir um processo legal contra a Audi, pela sua responsabilidade no caso Volskswagen.
A situação da Audi, que não é comparticipada a 100% pela Volkswagen -existe 0,5% do capital que não pertence à VW- está a abrir uma janela de oportunidades para que os accionistas minoritários possam abrir processos judicias contra os administradores da Audi pelo efeitos sobre o valor da acção ou no património da Audi. É que no caso das filiais cotadas, os administradores da sociedade estão obrigados, por temas de cumprimento normativo, a velar pelos interesses de todos os accionistas, especialmente dos minoritários.
Ao apresentar um processo penal contra o accionista maioritário, a Audi acaba por se blindar contra três factores. Primeiro, é uma questão meramente reputacional fazendo a Volkswagen como único responsável. Segundo, acaba por funcionar como uma dupla protecção legal, uma vez que os administradores ficam protegidos de possÃveis acções de responsabilidade por parte dos minoritários. E por fim, ao enverede pela via penal praticamente paralisam qualquer acção civil (nomeadamente pedidos de indemnização) que se apresenta posteriormente contra a Audi, uma vez que nos tribunais alemães, primeiro tem que se resolver as causas apresentadas por via penal e só depois se processam as civis.
A Audi reconheceu que tem 2,1 milhões de carros afectados dos modelos A1, A3, A4, A5, A6, Q3 e Q5, do total dos 10,8 milhões que tem o grupo VW com software truncado em todo o mundo."
Elisabete Felismino
in Económico, 1 de outubro
