Em Portugal, qualquer alteração que se realize num veiculo e que não seja averbada no DUA é ilegal.
Logo é ilegal, se a PSP/GNR te vai chatear com isso? Acho que não, até porque para te autuarem tem de saber qual a lei e a alÃnea em que se baseiam para o fazer, que não acredito que o saibam.
Numa inspecção, também não que te devem chatear, mas.... mais facilmente te escrevem a anotação na folha da IPO do que um agente te passa uma multa.
De qualquer das formas fica muito fixe.
Companheiro é raro o policia que minimanente dedicado nao saiba a alienea que regula a alterações aos veiculos.
Mas pronto se pensas que é assim pode ser que tenhas sorte.
PS:art 114 do Codigo da estrada - CaracterÃsticas dos veiculos
1 — As caracterÃsticas dos veÃculos e dos respectivos sistemas, componentes e acessórios são fixadas em regulamento.
2 — Todos os sistemas, componentes e acessórios de um veÃculo são considerados suas partes integrantes e, salvo avarias ocasionais e imprevisÃveis devidamente justificadas, o seu não funcionamento é equiparado à sua falta.
3 — Os modelos de automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos, ciclomotores, tractores agrÃcolas, tractocarros e reboques, bem como os respectivos sistemas, componentes e acessórios, estão sujeitos a aprovação de acordo com as regras fixadas em regulamento.
4 — O fabricante ou vendedor que coloque no mercado veÃculos, sistemas, componentes ou acessórios sem a aprovação a que se refere o número anterior ou infringindo as normas que disciplinam o seu fabrico e comercialização é sancionado com coima de € 600 a € 3000 se for pessoa singular ou de € 1200 a € 6000 se for pessoa colectiva e com perda dos objectos, os quais devem ser apreendidos no momento da verificação da infracção.
5 — É proibido o trânsito de veÃculos que não disponham dos sistemas, componentes ou acessórios com que foram aprovados ou que utilizem sistemas, componentes ou acessórios não aprovados nos termos do n.º 3.
6 — Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de € 250 a € 1250, sendo ainda apreendido o veÃculo até que este seja aprovado em inspecção extraordinária.