Como diz a minha avó: "São mais os carros que os portugueses compram que lugares para os estacionar"...
Basicamente isso é uma area comum do predio logo pode ser perfeitamente vedada, contudo terá de ser deliberado em reunião de condominio a decisão de procurar a legislação, entre outras macacadas...
antes de mais, e não sendo expert na matéria... acho que a preocupação de cair o tecto da garagem, e' o mal menor... aquando do projecto, a estrutura deve ter sido pensada/projectada/executada com cargas de "pressão", vamos assim chamar, muito acima daquilo que alguma vez, possa estar ai estacionado.. têm ai uma zona ambÃgua, que pelos vistos é da câmara, certo? um dia, ainda tem parquÃmetros dentro da garagem.. realmente, até para segurança de quem ai anda, se fosse vedado não se perdia nada (ganhavam os condóminos..)têm que ver, se aquando da obra, não houve nenhuma cedência de terreno/área à câmara, e dai esse espaço ser "da mesma".cumps!!
Eu acho é que ai o que ha ai e o condominio nao se chegar a frente. Para mim isso esta dentro do terreno, logo tem muro, logo pertence ao condominio nao a camara. Não e um edificio publico, e esta vedado. Logo e privado. Logo pode ter portão para evitar acesso. Ou entao ha ai marosca da grande.